Dependendo da classificação das “pick-ups”, de acordo com o Código Nacional de Trânsito, o valor do IPVA e o tipo de habilitação do motorista podem mudar. O CNT apresenta duas classificações para as “pick-ups”: camionete ou camioneta. O art. 96 do Código Nacional de Trânsito e o anexo I, apresentam algumas particularidades em relação ao conceito e classificação dos veículos, que trazem diversas conseqüências.
Um veículo é considerado CAMIONETE quando transporta até três pessoas mais a carga. Essa carga é o PBT (Peso Bruto Total), que é a soma do peso do veículo mais a carga, que deve ser de até 3,5 toneladas. Passando desse pe-so, o veículo é considerado caminhão, cuja categoria de HABILITAÇÃO passa a ser “C”. Na classificação de CAMINHONETES estão as “´pick-ups” Ford Ranger e Chevrolet S10, cabine simples ou estendida. A partir do quarto ocupante, o veículo passa à categoria de misto ou seja, é considerado CAMIONETA. De acordo com o CNT, são consideradas CAMIONETAS veículos nos quais passageiros e carga ocupam o mesmo compartimento. Como exemplo, a MITSUBISHI PAJERO, a BLAZER, o FORD EXPLORER etc e mais as “pick-ups” cabine dupla (Mitsubishi L-200 e outras).
Distinguir é preciso
Dominar essas classificações é da maior importância, porque algumas diferenças ocorrem em relação ao valor do IPVA e ao tipo de Carteira de Habilitação. No documento, consta somente o peso para transportar e a classificação do veículo (CAMINHONETE ou CAMIONETA). Se variar o peso, muda a categoria de “Habilitação” dee “B” para “C”, considerando que aí passa a ser CAMINHÃO. Por isso, é muito importante ver se a categoria de “Habilitação” é compatível com o veículo.
Em relação à alíquota do IPVA, a diferença é considerável. Muitas vezes a pessoa compra uma “pick-up”, não para transportar carga, mas para passear ou transportar motos e paga um imposto menor.
