Início de ano sempre é a mesma notícia sobre o IPVA para quem tem um veículo. Mas afinal você sabe realmente o que significa esse imposto ou paga porque é obrigatório?
Na autoescola aprendemos o significado de algumas siglas e o porquê delas existirem, mas devido ao tempo de carteira o pagamento do imposto cai na rotina e o seu verdadeiro significado é esquecido.
Por que pagar?
O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo obrigatório pago anualmente pelos donos de qualquer veículo. Então se você tem carro, ou caminhão, ou uma moto por exemplo é necessário desembolsar esse valor.
O cálculo é feito com base no preço do veículo comprado, sua quitação e um requisito para o licenciamento. Para aqueles que desejam saber mais aprofundado sobre isso é só acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda.
Para onde vai o dinheiro arrecadado do IPVA?
Do total recebido por cada veículo, metade é para o governo estadual e os outros 50% para a cidade na qual o automóvel foi emplacado.
Contrário do que todos pensam esse dinheiro não é para cuidar dos asfaltos nas ruas e estradas, nem para manutenção de sinais e placas ou qualquer item relacionado à legislação de trânsito, mas sim para despesas da área de educação, saúde, segurança, saneamento e outros.
Notificação do IPVA
O proprietário recebe em sua casa uma notificação com todas as informações sobre o imposto, como valores, datas, parcelas e formas de pagamento. Se não ocorrer o quitamento dessa dívida o dono poderá receber uma multa e impedido de realizar o licenciamento.
Os valores variam de estado para estado. São Paulo é o com maior alíquota, 4% sobre o valor do veículo, sendo que em outros estados podem sofrer a variação de 1% a 3%.
Datas de vencimento do IPVA
O valor do tributo pode ser dividido em 3 parcelas, sendo a data de vencimento feita de acordo com o final da placa de cada veículo. Para saber quais são as datas aqui em Minas Gerais fique atento a tabela abaixo:
Bianca Lima – jornalista
Com informações do Portal da Educação e DETRAN MG
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